Nos processos judiciais, muitas vezes o juiz precisa de uma análise técnica para tomar uma decisão justa. Para isso, ele nomeia um perito judicial, conforme determina o artigo 465 do Código de Processo Civil (CPC). Esse profissional deve ser imparcial e confiável, pois sua função é fornecer ao magistrado um laudo técnico que ajude na compreensão do caso.
Porém, mesmo um perito experiente pode cometer erros ou ter uma interpretação diferente dos fatos. É nesse momento que entra o assistente técnico, um perito contratado pelas partes envolvidas no processo para acompanhar o trabalho do perito do juízo. Mas qual a diferença entre esses dois profissionais e como eles podem atuar no processo?
O que faz um Perito Judicial?
O perito judicial é um profissional especializado em uma determinada área (como economia, contabilidade, engenharia, entre outras) e é escolhido pelo juiz para realizar uma perícia técnica sobre um tema específico do processo. Seu principal objetivo é fornecer um laudo detalhado, baseado em análises e cálculos, para ajudar o magistrado a entender aspectos técnicos do caso.
Por ser um auxiliar da justiça, o perito judicial precisa ser neutro e imparcial, ou seja, ele não pode favorecer nenhuma das partes. Seu compromisso é com a verdade técnica, e seu laudo tem um grande peso na decisão do juiz.
O papel do Assistente Técnico
Já o assistente técnico é contratado por uma das partes do processo, seja pelo autor ou pelo réu. Ele também é um perito, mas sua função principal é avaliar o trabalho do perito judicial, garantindo que os cálculos e análises foram feitos corretamente e que o laudo não apresenta falhas que possam prejudicar seu cliente.
O assistente técnico pode:✅ Revisar o laudo do perito judicial e apontar possíveis erros ou inconsistências.✅ Sugerir quesitos, que são perguntas técnicas enviadas ao perito do juízo para esclarecer dúvidas sobre a perícia.✅ Contestar laudos, caso identifique equívocos que possam comprometer a decisão do juiz.✅ Fornecer suporte técnico ao advogado, ajudando a construir uma argumentação mais sólida baseada em números e evidências.
Diferente do perito judicial, o assistente técnico pode ser parcial, pois seu objetivo é defender os interesses de quem o contratou. No entanto, isso deve ser feito com ética e embasamento técnico, garantindo credibilidade à sua atuação.
Por que contar com um Assistente Técnico?
Mesmo que o perito judicial seja experiente e imparcial, é sempre recomendável que advogados e clientes contem com um assistente técnico para garantir que os cálculos e análises estão corretos. Afinal, um erro pode significar prejuízos financeiros ou até mesmo comprometer o desfecho do processo.
Se você é advogado e precisa de suporte técnico para fortalecer sua argumentação, um assistente técnico pode ser o diferencial para garantir justiça e segurança para seu cliente.
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